DETRAN-SP trás novas mudanças para autoescolas

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O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou alteração significativa nos procedimentos do exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças, já publicadas em portaria oficial, têm por objetivo modernizar o processo de avaliação e torná-lo mais alinhado com práticas adotadas em outros países, bem como refletir a evolução do uso de veículos automáticos no Brasil.

Segundo o órgão, a principal alteração consiste na autorização expressa para que o candidato realize o exame prático em veículo com câmbio automático. Até então, embora fosse possível realizar a prova em carro automático, a legislação não previa essa opção de forma clara, o que gerava insegurança jurídica e restrições à flexibilidade do processo.

Além disso, o Detran-SP retirou do exame prático a etapa de baliza (estacionamento em vagas). A justificação oficial para a exclusão dessa etapa é que a manobra de baliza não reflete, por si só, a aptidão do condutor para dirigir com segurança no trânsito real. O órgão entende que a habilidade em manobras de estacionamento pode ser facilmente adquirida após a habilitação, com prática cotidiana, sem necessidade de avaliação formal no exame.

As alterações visam agilizar o exame, reduzir a ansiedade e a taxa de reprovação dos candidatos, além de atualizar o modelo de avaliação de acordo com as demandas atuais dos condutores e do mercado automotivo. O Detran-SP destacou ainda que o foco da avaliação permanece na capacidade do candidato de conduzir o veículo com segurança no trânsito, observando normas, sinais e condutas apropriadas.

Representantes de autoescolas e especialistas em trânsito comentaram que a retirada da baliza pode reduzir o tempo total de prova e diminuir custos para os alunos, ao passo que a autorização para veículos automáticos responde à crescente preferência desse tipo de câmbio, especialmente entre novos motoristas.

As mudanças entraram em vigor imediatamente após a publicação da portaria, sem impacto retroativo sobre habilitações já emitidas ou exames agendados sob as regras anteriores. O Detran-SP permanece aberto a ajustes futuros, caso necessário, com base em dados de desempenho dos novos procedimentos.